Situação do ensino em Dourados poderá refletir em paralisação; veja detalhes
Para o Sindicato, por exemplo, professor não pode ser contratado temporariamente para ocupar vaga de assistente recebendo salário inferior ao da classe, os pagamentos de salários devem ser realizados “em dia” e materiais não podem faltar nas escolas.
Na Assembleia, trabalhadores da educação relataram o descontentamento com a administração municipal e avaliaram as medidas a serem adotadas para que a condição se normalize. Segundo os profissionais, os acontecimentos estão precarizando o trabalho da Rede Municipal. De acordo com informações do Sindicato, a prefeitura tomou medida, inclusive, inconstitucional referente a contratação dos Assistentes Pedagógicos.
A assembléia propôs que seja feito um detalhamento das situações das escolas e que seja enviado para a Câmara Municipal, onde os vereadores poderão discutir a instalação de um inquérito para apurar as irregularidades do setor, conhecida como CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Educação.
Os presentes decidiram que, para o próximo mês, se houver atraso de pagamento de salários para qualquer funcionário da educação, seja ele efetivo ou contratado, será feito um manifesto ou “Dia D”, que deverá ocorrer no dia 10, momento em que os trabalhadores paralisarão as atividades e farão protestos pela cidade na luta pelos direitos da classe.
Mais detalhes:
Contratados
Quando questionada sobre porque da falta de pagamento aos contratados, o Município informou ao Simted, primeiramente, que houve um erro com o sistema do Banco do Brasil. O próprio Banco, no entanto, desmentiu o fato. Após questionamentos, eles afirmaram que faltaram verbas, mas, que havia previsão para que os pagamentos acontecessem após o dia 11 de agosto. Hoje, de acordo com informações, os salários foram pagos.
Segundo relatos de alguns professores, há a suspeita de que os recursos da educação provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não estão sendo bem administrados, o que pode resultar em atraso de pagamento.
As previsões do Sindicato indicam que o atraso pode ocorrer também referente ao próximo mês, já que para quitar a folha de julho, teriam sido utilizados recursos do Fundeb que deveriam ser utilizados para o pagamento da folha de agosto.
PAE - Benefício
Professores da Rede também tiveram o benefício do Programa de Acompanhamento Escolar – PAE cortados por conta de contenção de despesas da Prefeitura. Esse benefício, correspondente à 10% do salário dos professores, estava sendo pago até o mês de junho e, sem nenhum comunicado, a administração simplesmente cortou o adicional. O Simted não concorda com a atitude tomada, pois, entende que os direitos conquistados pelos educadores têm que ser mantidos e até mesmo ampliados. A direção do Simted já acionou seu departamento jurídico para analisar a questão que possivelmente resultará em uma ação contra o Município.
Falta de materiais, Educação especial e Assistente Pedagógico
Durante a Assembleia ficou constatado que a falta de todos os tipos de materiais não ocorre em apenas uma escola, é geral. Faltam materiais para higienização, papel, entre outros.
Além disso, professores com especialização em educação especial foram retirados das salas de aula e em seus lugares estão sendo contratados estagiários, um retrocesso no entendimento da categoria.
Outro grande problema apontado pelo sindicato é a contratação de professores para atuarem como assistentes pedagógicos nos Ceim’s, e recebendo salário inferior ao de professor. Segundo o sindicato, essa medida é uma forma de precarizar o trabalho além de ser inconstitucional.
É preciso denunciar
A direção do sindicato solicita, no entanto, aos educadores, para que denunciem ao Simted a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema.
O telefone do
Simted é o 3421-2369 e o e-mail do sindicato é o simted@terra.com.br. O espaço “Fale Conosco”
no site do sindicato (www.simted.org.br)
também pode ser utilizado.
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